Termos de Uso

Este documento sintetiza um conjunto de regras, termos e condições para utilização dos serviços dos nossos websites, portais, e-commerce e páginas web de propriedade da (NOME DA EMPRESA/CNPJ/ENDEREÇO), bem como em nossas redes sociais (inclusive, mas não exclusivamente, Facebook, twitter, instagram, youtube), e demais opções, tais como: linkedin, whatsapp, telegram, zoom, meeting).

A navegação e utilização de nossos produtos, links, sistemas, aplicativos e acessos em nossos domínios/sítios implicam a aceitação deste termo de uso, avisos e/ou políticas de privacidade e de cookies.

O usuário entende que está de acordo com as seguintes condições:

1.0  DA FERRAMENTA

1.1. Todos os recursos tecnológicos necessários para o acesso à internet e aos conteúdos são de inteira responsabilidade do usuário;

1.2. Os conteúdos disponibilizados, principalmente nossos produtos e serviços on-line estão disponibilizados na nossa plataforma e/ou aplicativo;

1.3. Nosso website, portal e/ou e-commerce não trabalha com nenhuma possibilidade de reservar qualquer produto ou serviço;

1.3.1. O fato do produto ser colocado no carrinho de compras não é tido como uma reserva e não impossibilita de outras pessoas adquirirem antes de você, vindo a esgotar o estoque;

1.4. O cliente deverá ser MAIOR DE 18 anos e preencher corretamente os cadastros na plataforma, não sendo permitido mais de uma conta por CPF, informações falsas, fraudulentas ou de má-fé;

1.5. Se um menor de idade ou pessoa incapaz vier a adquirir algum produto dos nossos domínios ou ofertado em nossas plataformas, entenderemos que os responsáveis autorizaram, respondendo esses por toda e qualquer situação que advir, bem como pela compra efetuada e sua entrega;

1.6. É responsabilidade do cliente qualquer erro de escrita ou na transmissão errônea dos dados;

1.7. Para efetuar qualquer tipo de compra em nossos domínios é necessário Logar com o usuário /senha que foi fornecido no momento do cadastro;

1.7.1. O primeiro Login de acesso será feito através de um Link enviado para o seu e-mail cadastrado;

1.8. NUNCA forneça seus dados cadastrais, senhas ou login para terceiros, sob pena de ser responsabilizado por qualquer conduta advinda de mau uso, desvios ou golpes;

1.9. Não comentar ou enviar imagens nas avaliações que possam ir de encontro com a ética e o respeito ou que tenha cunho difamatório, ofensivo, de ódio, pornográfico ou preconceituoso. Nesses casos, a equipe de TI, assim que tomar conhecimento da situação abusiva, atuará como moderadora e irá ocultar ou deletar tais comentários e, caso necessário, informará os fatos às autoridades para que sejam tomadas medidas cabíveis.;

1.10. Nossos textos imagens, logomarcas e elementos gráficos foram desenvolvidos por prestadores de serviços contratados para tal finalidade, e nossa plataforma possui todos os direitos autorais e de propriedade intelectual reservados, conforme estabelece a Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/1998) e correlata, não gerando nenhum direito de uso sem consentimento expresso ou licenças;

1.11. São proibidas reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias integrais ou parciais, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais dos conteúdos que disponibilizamos, salvo se expressamente autorizado por escrito;

1.12. Replicação ou divulgação dos nossos produtos ou serviços, sem fins comerciais. são permitidas desde que citados fonte, título e autor. No caso dos conteúdos restritos, não é permitida a divulgação, cópia ou utilização em sítios ou páginas de terceiros sem um contrato que resguarde essa possibilidade.

2.  DOS PRODUTOS/TROCA/DEVOLUÇÃO

2.1. Informamos as características verdadeiras e especificações de nossos produtos para a venda, sempre de forma clara e completa. (ex.: cores, largura, altura, material), bem como a forma de manuseio, limpeza, lavagem e qualquer informação considerada relevante relacionada ao item;

2.2. As imagens e vídeos são meramente ilustrativas, pois dependendo do monitor ou da tela do aparelho eletrônico é possível apresentar variação de cores ou tons.

2.3. Enviamos produtos dentro do prazo estabelecido e com nota fiscal, após confirmação do pagamento, podendo ser enviado em até 3 dias após essa confirmação;

2.4. O cliente poderá devolver o produto ou trocar que foi adquirido em nosso e-commerce em até 7 dias, seja qual for a razão, conforme a previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor em seu art. 49.

2.4.1. Para que ocorra a troca ou a devolução é necessário que o produto esteja conforme foi entregue, com todos os acessórios, etiquetas, manual e embalagem, caixa;

2.4.2. O produto que será devolvido ou trocado não poderá apresentar qualquer marca de uso, como o produto estar trincado, riscado ou apresentar sinais de quedas;

2.4.3. Se você requisitou a troca do produto o novo será enviado para o endereço e você será notificado sobre o envio via e-mail;

2.4.4. Se você solicitou o reembolso, a devolução do valor ocorrerá da forma como foi efetuado o pagamento.

2.4.5. Se foi via cartão de crédito ou débito o valor será creditado ou debitado na fatura atual ou na seguinte do cartão, pois informaremos a administradora do cartão;

2.4.6. Se o pagamento foi feito via boleto bancário, o valor de reembolso será restituído dentro de 30 dias úteis diretamente na conta que solicitaremos no momento de sua requisição de devolução.

2.5. Os custos de envio e entrega estarão dispostos quando você estiver quase finalizando a compra, na aba de frete/entrega/envio, onde você informará o seu endereço e CEP;

2.5. O cliente pagará pela entrega e o envio do produto com faixas pré-definidas, ou de acordo com o peso padrão da categoria.

2.6. Não nos responsabilizamos pelo mau uso ou manuseio errado do produto, bem como de qualquer dano que possa ocorrer na instalação de qualquer produto adquirido conosco;

2.7. Todos os produtos que vendemos estão dentro dos padrões e condições que vem de fábrica, do distribuidor ou da empresa que revendeu o produto;

2.8. Fornecemos todas as informações pertinentes relacionadas ao produto, bem como estes vão acompanhados de instruções de uso e cuidados em suas caixas ou através de manual de instruções.

3. DA SEGURANÇA

3.1. Não nos responsabilizamos por links externos que possam vir a aparecer em nossa página;

3.2. Há algumas áreas que poderão apresentar propagandas ou divulgação de links, mas não temos qualquer tipo de relação, por isso muito cuidado ao navegar por essas páginas e ao fornecer os seus dados, pois navegar por essas páginas é responsabilidade do usuário/cliente.

3.3. Observe os endereços eletrônicos e links que acesse, se possuem o cadeado ao lado da URL, verifique se o acesso é seguro, em caso de dúvidas não acesse, não abra;

3.4. Cuidado com mensagens urgentes de negativação de crédito, cortesias, brindes, cobranças com boletos de endereções eletrônicos desconhecidos ou sem cadeado da URL;

3.5. Contrate antivírus para seu equipamento e evite baixar jogos e vídeos.

4. DO AVISO DE PRIVACIDADE/POLÍTICA DE COOKIE

4.1. Você pode acessar nosso aviso de privacidade e política de cookie para entender melhor como tratamos seus dados pessoais, bem como poderá se informar sobre a navegação em nosso site, fornecemos ao titular de dados a possibilidade de entrar em contato conosco pelo [PORTAL DE PRIVACIDADE DE DADOS] e entender melhor sobre a Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD.

5. DO FORO

5.1 Fica eleito o foro da comarca de João Pessoa para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios sobre a relação de cliente/e-commerce ou com quaisquer outros meios de compras diretas conosco. Renuncia-se a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

6. FICHA TÉCNICA

I - Versão do documento: (V-1) 05/2022;

Data de aprovação pelo conselho diretor: 01/05/2022; 04/2024;

Data de aprovação DPO: 01/05/2022

Previsão de revisão de versão (bienal): sim